Decisão do STJ a favor da comunidade indígena Tapuya/Fulni-Ô do Santuário dos Pajés

DECISÃO

Comunidade indígena que briga por área nobre em Brasília consegue liminar no STJ 

http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=102969

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu à Comunidade Indígena Fulni-o Tapuya, localizada no Setor Noroeste de Brasília (DF), liminar para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que rejeitou os pedidos de exceções de impedimento e suspeição contra uma juíza federal. Ela é encarregada de decidir uma ação civil pública que pode garantir a permanência dos índios na área – loteamento nobre da capital federal ainda na fase inicial de implantação.

O TRF1 não reconheceu nulidade no processo em razão de suposta suspeição da magistrada. O irmão da juíza, antes da nomeação para o cargo de procurador-geral do Distrito Federal, atuou como consultor-geral do governo do Distrito Federal, e teria participado da elaboração de estudos para a implementação do Setor Noroeste.

A comunidade indígena ingressou com a medida cautelar para atribuir efeito suspensivo a um agravo em recurso especial interposto contra decisão do TRF1. Segundo a comunidade, tramita na Fundação Nacional do Índio (Funai) processo que visa regularizar e delimitar a ocupação indígena no local. Além disso, a comunicade afirma que a ocorrência de violação dos artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil (sobre impedimentos e suspeição), diante da relação de irmandade entre a juíza e o procurador-geral do Distrito Federal, exige a aplicação da interpretação extensiva da lei.

Ainda de acordo com a comunidade, quando a juíza soube da decisão do TRF1, revogou liminar concedida em ação civil pública que garantia a permanência dos Fulni-o Tapuya no local. Com isso, permitiu que o governo do Distrito Federal ocupe, a qualquer momento, o local, retirando a população indígena e derrubando as moradias.

Em seu voto, o relator, ministro Benedito Gonçalves, assinalou que a concessão do efeito suspensivo ao agravo em recurso especial exige a demonstração do periculum in mora, que se traduz na urgência da prestação jurisdicional, bem como, a caracterização do fumus boni juris, consistente na plausibilidade do direito alegado.

Sob esse enfoque, o ministro ressaltou que, considerando que o parentesco apontado é fato incontroverso e que as alegações da comunidade indígena, em tese, podem configurar algumas das hipóteses legais que enfraquecem a imparcialidade da magistrada (impedimento ou suspeição), fica evidenciado o fumus boni juris.

Já o periculum in mora estaria configurado pela possibilidade de que o governo do Distrito Federal tome medidas administrativas para a desocupação da área, além da retirada da comunidade e a derrubada das edificações existentes. “Logo o perigo do dano irreparável é evidente”, afirmou.

A suspensão vale até que o recurso que vai analisar o mérito da questão seja julgado no STJ.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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!!O SANTUÁRIO DOS PAJÉS NÃO SE MOVE!!

Nota da Comunidade Indígena Tapuya da Terra Indígena Santuário dos Pajés sobre a ação do GDF e TERRACAP no Santuário dos Pajés

A Ação do GDF( Vice Governador Tadeu Filipelli/PMDB-DF) e da TERRACAP (Filipelli e Ivelise Longhi/PMDB-DF)que no dia 16 de agosto de 2011 invadiu, intimidou e destruiu parte da vegetação de cerrado da terra indígena violou os direitos indígenas, os direitos humanos e a Constituição Federal, foi um ato de agressão na tentativa de privar a comunidade indígena Tapuya do Santuário dos Pajés de seu histórico território de uso tradicional, portanto uma privação do direito originário à terra, uma violação do lar, uma violação dos valores espirituais indígenas, uma violação da memória e da história da presença indígena candanga e pioneira do Santuário Sagrado dos Pajés no Distrito Federal.

O s tratores das empreiteiras e a conivência ativa do GDF e da TERRACAP violaram a cultura indígena, a religião e o sagrado indígena que representa nosso território.  O GDF, a TERRACAP a Emplavi e a Brasal violaram a tradição religiosa e os valores espirituais dos Pajés ao agredir com os tratores as árvores do cerrado que para nós são guardiãs espirituais do santuário, e só foram mantidas íntegras, até sua completa destruição, como resultado do uso tradicional do território desenvolvido pela Comunidade Tapuya, ao longo de 50 anos de ocupação do local desde a construção de Brasília. A ação do atual GDF (Vice Governador Tadeu Filipelli/PMDB-DF) e da TERRACAP (Filipelli e Ivelise Longhi)) reafirma e repete a relação do governo passado (Arruda/Paulo Octávio), reforçando o processo sistemático de invisibilidade, discriminação e violência contra a comunidade indígena Tapuya do Santuário dos Pajés e de violação dos direitos indígenas. 

O GDF (Vice Governador Tadeu Filipelli- PMDB/DF) utilizou como fundamento para a invasão e a destruição da área o Termo de Ajustamento de Conduta 006/2008 que é nulo pelo fato da comunidade indígena Tapuya do Santuário dos Pajés não ter sido consultada em sua representação legítima, tradicional e autorizada (conforme artigo 231  e 232 da Constituição) e pelo fato de o GDF e a TERRACAP não ter competência legal para realizar os estudos técnicos e antropológicos e de demarcar previamente e de modo arbitrário qualquer extensão de área, pois o tamanho dessa é feito de acordo com o histórico da ocupação, os usos, costumes e de acordo com o uso tradicional, cultural, espiritual e ambiental definidos pela comunidade indígena em consonância com o artigo 231 da Constituição Federal, sendo os limites da terra definidos conforme os estudos técnicos e antropológicos feitos pela FUNAI. 

A atual área reivindicada como de uso tradicional histórico pela comunidade indígena do Santuário dos Pajés e que se encontra sub judice é de apenas 50 hectares se não fosse a truculência dos tratores e a violação dos direitos indígenas na gestão Arruda/Paulo Octávio que desmatou cerca de 900 hectares de cerrado e milhares de espécies nativas, apagando os vestígios históricos da presença indígena na região. 

O território de uso tradicional inicial do Santuário dos Pajés seria muito maior do que os atuais 50 hectares se não fosse o descumprimento da lei pela FUNAI que não realizou os estudos técnicos há tempo para a definição da extensão real da terra indígena, o descumprimento da lei pelo GDF, pela TERRACAP, pelo IBAMA e pelo IBRAM que não aguardaram o Laudo antropológico para atender o item 2.35 da licença ambiental que exige a conclusão de estudos técnicos da área indígena, indicando o tamanho real do território indígena a ser respeitado e protegido.

A ação do Ministério Público Federal em 2009 foi no sentido de se fazer respeitar os direitos indígenas e o Artigo 231 da Constituição Federal, cumprindo a Lei, e garantir a realização dos estudos técnicos previstos no Decreto Lei 1.775/1996. A AÇÃO dos tratores das empreiteiras Emplavi e Brasal coligadas com a Vice Governadoria do DF (Tadeu Filipelli) no Santuário dos Pajés repete a mesma truculência, desrespeito, violência e ilegalidade do governo Arruda/Paulo Octávio para garantir os interesses das empreiteiras e atacar e violar os direitos indígenas, os direitos humanos e os valores espirituais da comunidade indígena Tapuya do Santuário dos Pajés na capital da República.

Se não fosse a resistência indígena de autodemarcação e a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal no sentido de fazer a FUNAI, o GDF, a TERRACAP, o IBAMA, e o IBRAM cumprir e respeitar a lei hoje sequer existiriam os 50 hectares reivindicados que agora é alvo mais uma vez de violação e destruição. A operação do atual GDF (Tadeu Filipelli/PMDB-DF) repete a atuação da gestão passada que foi manipular os procedimentos de licenciamento numa tentativa de reduzir a área indígena a uma extensão bem menor e favorecer as empreiteiras.  

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA garantiu a realização de estudos técnicos de caráter multidisciplinar e antropológico realizados por um grupo técnico especializado e coordenados por um Antropólogo conforme o Decreto n° 1.775/1996 e conforme disposição do licenciamento ambiental do setor noroeste no item 2.35 da Licença Prévia que prevê a posição definitiva e conclusiva dos estudos técnicos pela FUNAI. 

A FUNAI por sua vez constituiu o Grupo Técnico de identificação e demarcação por meio da Portaria/PRES/FUNAI n° 73 de 27.01.2010 para realizar os estudos antropológicos e apresentar os resultados. O Laudo Antropológico definitivo constituído pela FUNAI está em vias de ser entregue no corrente mês de agosto para a conclusão do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena em Brasília.

O GDF e a TERRACAP segue na mesma lógica de manipulação para violar os direitos indígenas e se servir de representatividade indígena falsa e estranha à comunidade indígena Tapuya do Santuário dos Pajés para legitimar atos contra a terra e a comunidade indígenas, esquivando-se da organização indígena que representa o Santuário dos Pajés, a Associação Cultural Povos Indígenas, e a Autoridade Tradicional e Religiosa, o nosso Pajé Santxiê Tapuya. 

A mesma lógica escusa manipulatória acontece com a FUNAI que em reunião no dia 12 de agosto na TERRACAP deram anuência para a invasão das empreiteiras no dia 16 de agosto, usando de representatividade indígena falsa e ilegítima para favorecer as empreiteiras, atentando contra a integridade do território indígena e referendando em nome da FUNAI os escusos interesses das empreiteiras em seus ataques sobre a terra indígena para tentar diminuir seu tamanho atual de 50 hectares para 4 hectares.

!!O SANTUÁRIO DOS PAJÉS NÃO SE MOVE!!

Petroglifos "Pedra do Bisnau" Formosa.

Santuário dos Pajés / Altiplano Cósmico Índio: Espírito das Águas e Sonho Ancestral Tapuya da Liberdade

“Desde esse Altiplano nascedouro das águas que formam os rios Tocantins-Araguaia, São Francisco e Paraná, de cerrados, matas, campos, caatingas, serras, vales e chapadões, espaço das águas que origina a vida para os elementos vitais que recobrem a diversificada paisagem da Mãe Terra desse lugar;

Altiplano Cósmico Índio, paisagem da ancestral memória Tapuya/Jê, inscrita na geografia visual de cada montanha, chapada, serra, morro, campo, vertente de água e pedras que possuem seu nome, seu espírito, sua constituição sagrada desde que nossos povos começaram a caminhar nessas terras. Memória visual dos povos indígenas estendida sobre nossa vista, nossa grande fonte de saber, de pensamentos, de diálogo, história, vida, espiritualidade e luz;

Nossos ancestrais vivendo, aprendendo, conhecendo os mistérios desse Altiplano Cósmico viviam em redes comunais de andarilhos e aldeias que se estendia pelos planaltos e chapadões, cerrados, caatingas, compartindo raízes e estilos e construindo ao longo do tempo uma memória de tradições, de sabedorias edificadas pacientemente ao longo de milênios de aprendizagem;

Nossos povos indígenas captaram a harmonia do universo e a convicção profunda de que tudo está unificado, interligado, em conexão como uma grande comunidade cósmica que pulsa em todos os corações e espíritos. Por isso nos dizem os Anciãos que devemos tomar da Terra só o necessário para viver, sem explorá-la, sem causar dano nela ou adoecê-la. Tomamos dela o que nos serve nessa breve passagem por este mundo para transformar-nos em água, ar, fogo, verdor;

A soma infinita de tudo o que existe, os astros, os animais, o sol, a lua, as plantas, os rios, as pedras, as serras, as energias da terra, o movimento, o repouso, a luz, a sombra, o calor, o frio, o dia, a noite, o céu, os ventos, os espíritos da natureza, os pensamentos, os sentimentos estão interligados em comunicação contínua. Não estamos por cima e por fora da natureza e do cosmos, formamos uma família, uma comunidade sagrada integrada com eles;

Esse respeito profundo pela vida e esse sentimento de comunidade espiritual com o universo legado por nossos antepassados nos devolve a vitalidade da natureza e a cultura da vida, selando nosso compromisso histórico de a partir da Mãe Terra comunicar a verdade para a vida dos povos e defender a Mãe Terra, fonte de nossas origens, de nossa identidade, de nosso pertencimento, porque a origem é mãe e a mãe é cultura, é história, memória e identidade;

Os Andarilhos da Luz e da Vida também desenharam nas rochas da vastidão do Altiplano de chapadas, serras e vales os códigos sagrados registrados nas pedras, rochas e pinturas rupestres – as marcas da misteriosa força cósmica do índio: sopro vital e hálito do sol.

Somos os habitantes antigos desse mistério – Altiplano Cósmico Índio. Somos os atuais habitantes em um pequenino ponto desse enigma do Altiplano Cósmico Índio, o Santuário dos Pajés. Mistério e enigma dessa vasta memória da paisagem tapuya concentrado nas forças espirituais da mata de cerrado, de grande energia vital, ponto sagrado revelado através dos sonhos pela espiritualidade ancestral Tapuya, onde se levantou a tribo do Cerrado de Brasília, o Santuário Sagrado dos Pajés. Como dizem nossos pajés “No Espírito não chegamos aqui, mas sempre estivemos aqui”;

Como dizem também nossos pajés “os verdadeiros sonhos são anunciadores do que virá”. Nos sonhos fomos trazidos para esse lugar sagrado pela força espiritual de nosso antepassado para cumprir a missão espiritual de despertar a Consciência Indígena, a religião ancestral, reatualizar nossa tradição, recuperar e desenvolver os padrões de nossas referências culturais e espirituais, reconstituir nossas identidades, acolher os irmãos e irmãs com sede de espiritualidade e raízes e revalorizar e fortalecer a sabedoria e a ciência dos Pajés de todos os povos indígenas do Brasil. E foi assim que recebemos da viagem do espírito do gavião a mensagem sobre o Santuário Sagrado dos Pajés.

Foi nas conversas e diálogos com os céus, os pássaros, o rio Bananal, os espíritos que habitam a mata do Santuário dos Pajés e com o espírito mais antigo dessa terra que mora na serra, na subida de Sobradinho, a serra tapuya que protege o Santuário, que recordamos e voltamos a viver, a sentir, ver e ouvir os acontecimentos passados e a escutar os nomes e palavras da terra. Seus nomes estão vivos e acordados.

Na imensidão desse Altiplano Cósmico Índio o espírito do gavião voou através do tempo e nos recordou durante as fogueiras noturnas e revelando nos sonhos os fatos históricos desse território conhecido como a indômita “barreira tapuya”, área de rotas de fuga indígenas pelo sertão que resistiu durante séculos a invasão dos territórios originários pelos bandeirantes, criadores de gado e caçadores de escravos indígenas;

Bem aqui pertinho “nossos ancestrais Tapuias, em rota de fuga da perseguição genocida dos bandeirantes, penetraram em terras altas, vindo das margens do Rio São Francisco e seguindo as rotas de vários de seus afluentes chegaram na cabeceira do Rio Preto, passaram a habitar as nascentes dos Rios Maranhão, Paranã e São Bartolomeu, a região das águas emendadas que abrange o quadrilátero onde se situa o Distrito Federal, Brasília, até um novo conflito com os bandeirantes”;

Seguindo os rios, as nascentes, subindo os chapadões chegamos na terra que media a memória do passado e a memória do futuro, Brasília, lugar onde se levantou o Santuário Sagrado dos Pajés. Não por acidente nossos antepassados chamavam essa área de Ungõya (daí goiás) que no nosso idioma Yhatê significa “de onde vêm as águas”, “de onde nascem as águas”, “o espírito guardião das águas”, as águas, fonte da vida, vem lá do alto e se abrigam nos chapadões e serras do Altiplano Cósmico Índio, nascedouro dos afluentes dos rios São Francisco, Tocantins-Araguaia e Paraná;

Nossa comunidade indígena do Santuário dos Pajés se estabeleceu aí no coração do Altiplano com a construção da nova capital do Brasil em 1957, quando nossos antepassados Tapuya-Fulni-Ô vieram trabalhar na construção de Brasília. Durante os períodos de descanso dos trabalhos nos canteiros de obra os pioneiros índios candangos iam para estas matas do cerrado para rezar e manifestar nossas crenças e ritos religiosos.

Nossos antepassados nos diziam desde então que esta terra sagrada (fhéalya) tem uma ponte de conexão com as forças da terra e do céu, local de poder espiritual, de culto, de rezas, santuário da natureza, santuário sagrado, santuário dos pajés, ponto de contato com a ancestralidade tapuya e a memória da região, ponto de grande fluxo de energia do Altiplano Cósmico Índio;

O Santuário Sagrado dos Pajés é a ponte religiosa e espiritual de grande força e luz que acolhe espiritualmente aqueles que desejam regressar as fontes de nossos povos, de nossas raízes, de nossa espiritualidade em conexão com a Mãe Terra. Os guerreiros indígenas do Santuário Sagrado dos Pajés são os coletores de nossas tradições para difundi-las, fortalecê-las e reconstituir nossas identidades e limpar e curar o espírito, os olhos, a mente, os pulmões dos povos com a água sagrada.

O Santuário Sagrado dos Pajés é a morada cósmica dos guerreiros do arco-íris e morada do sol e da lua onde a vida continua...

O Santuário dos Pajés está no cinturão cósmico bem no centro da América do Sul, numa faixa que cobre o centro sagrado da cidade de Cuzco no Peru cruzando o “Qhapaq Ñan”, a Linha da Verdade e da Justiça, entre os paralelos 10 e 17 ao sul da linha do Equador da Terra. A América do Sul é um Índio indomável, justo, sábio e generoso cujo coração está bem no Altiplano Central do Brasil;

Não apenas o padre italiano Dom Bosco profetizou sobre esse lugar de grande força espiritual que coincidiu com a localização de Brasília nesse Altiplano Cósmico índio, porque na verdade a antiguidade, a ancestralidade de nossas raízes nessas terras e a grande força desse Altiplano Cósmico Índio há muito tempo está inscrito na paisagem desse lugar e habitado por espíritos ancestrais de cada serra, chapada, morro, vales, rios, matas, campos, catingas e cerrados;

O Santuário dos Pajés tornou-se Centro Cerimonial e Espiritual Indígena, registro da memória e da espiritualidade indígena ancestral, o elo milenar de um enigma que nos une a todos nós do Altiplano Cósmico Índio, por isso O Santuário dos Pajés Não Se Move!!

O Santuário Sagrado dos Pajés está inscrito na verdade de nossos ancestrais de que na vida todo o verdadeiramente profundo se transforma para poder permanecer. Somos presente, porque somos passado e só por isso somos futuro. O esquecimento não é possível. Esquecer é pensar que o espírito humano enquanto exista deixara alguma vez de sonhar. E que na memória está a capacidade de voltar a viver os acontecimentos passados para resolver o futuro e reavivar as experiências e adquirir a maturidade...

Esse grande Gavião de Águas Cristalinas que vive nos chapadões, chapadas e serras do Altiplano Cósmico do Brasil, está na geografia dos planaltos brasileiros, na memória visual e espiritual desses lugares, e está também no espírito e no coração do povo. Não está morto ou desapareceu e pode voar e fluir cristalinamente nos espíritos despertados e renascidos dos povos, comunidades e pessoas dessa região e matar a sede de identidade,de justiça e liberdade.

                                
                                                                      "Hehdjadwália ehty"
                                                             Santuário Sagrado dos Pajés

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